Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-adotante O entendimento do CJF deve ser adotado no âmbito da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre consórcio e indenização O juiz Isaac de Medeiros Santos, titular da Vara Única da Comarca de Mucambo, distante 281 km da…
Advogado de direito direito à Saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de medicamento pelo SUS Para magistrados, poder público não poder negar tratamentos excepcionais e urgentes quando a vítima da doença não…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga noticia sobre negativa de cobertura de cirurgia A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga noticia sobre atraso na entrega de imóvel O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a B. Incorporações S.A. a pagar R$…
Advogado de ação contra plano de saúde RJ divulga notícia sobre terapia a criança com autismo O juiz Lionardo José de Oliveira, juiz substituto na 17ª Vara Cível e Ambiental…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre venda casada de cartão de crédito e seguro Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de negatória de paternidade Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta em face…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra médico e hospital O Hospital e Maternidade Santa Barbara Ltda. e um dos médicos atuantes do quadro profissional da…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento A empresa Vaz Transporte e Turismo Ltda deverá pagar o valor de R$ 70 mil ao mecânico Jaconias Marques Ribeiro, a…
Juiz determinou que a obrigação deve ser cumprida em até 20 dias e fixou multa diária de mil reais, limitada a 30 dias de incidência. O Juízo da 1ª Fazenda…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre atraso de salário e indenização A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre por problemas estruturais em imóvel A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre incapacidade laborativa e empresa O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou pedido do Itaú Unibanco S/A para reverter determinação…
Um motorista carreteiro foi demitido por justa causa após se envolver em um acidente de trânsito na manhã do dia 3 de junho de 2014, em Três Lagoas. O trabalhador…
Advogado especialista em divórcio RJ divulga notícia sobre Lei do Divórcio A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre venda de terreno e indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quarta-feira…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito por falta de sinalização O Município de Mineiros deverá indenizar em R$ 40 mil um motociclista que sofreu grave…