Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentado do INSS obter reajuste menor em rendimentos. Com decisão do governo Temer de diminuir projeção do salário mínimo de R$ 979…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Um idoso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil a título de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor por falsa acusação de furto. A 3ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença do 5º Juizado Cível…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre pagamento de adicional A juíza Elysângela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma operadora…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista de motorista de ônibus Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de estabelecer plano de parto a gestante por planos de saúde e SUS A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre INSS e auxílio acidente O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar mensalmente 50% do salário mínimo a título…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre 13º do INSS de aposentados e pensionistas ter consulta liberada Aposentado pode verificar contracheque com antecipação de 50% do abono Rio -…
Advogado de direito do trabalho RJ divulga notícia sobre suspensão de plano de saúde de empregado afastado por doença. A suspensão do contrato de trabalho em virtude de afastamento por…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia: paciente recebe indenização após anestesia o deixar em estado vegetativo por sequelas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre Benefício de Prestação Continuada - mais de 60 mil benefícios irregulares. Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade pós-morte do genitor. O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração de funcionária com lúpus; Empresa foi obrigada a reparar dispensa discriminatória. A Auto Peças A. T. Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a…
Advogado de direito do consumidor RJ Sam's Club teve prejuízo ao errar valor da etiqueta de uma TV que custa R$ 3 mil. Oito clientes levaram o produto por R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra buffet de casamento por serviço de qualidade inferior ao contratado. O caso ocorreu na cidade de Turvo, em Santa…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de home care ( tratamento domiciliar) para idoso portador de parkinson A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre recusa de cobertura médica indevida a bebê que precisou ficar internado por 30 dias. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
União estável após divórcio: Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento A Nona Turma do Tribunal Regional…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensão especial A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da…