Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra concessionária de água Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea A VRG Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre celular defeituoso e indenização O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Master Eletrônica…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre placa clonada de automóvel O juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por estacionamento irregular Do total de infrações, 1.972 foram aplicadas a veículos parados em vagas de idosos e 344 nas vagas destinadas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre partilha de bens entre ex-amantes Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra concessionária de veículos e fabricante O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa a pedestres e ciclistas A resolução foi publicada em outubro do ano passado Publicada no Diário Oficial da União em…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cadastro positivo de consumidores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8184/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Carvalho lembra que o pagamento de algumas pensões se perpetua, mesmo que o beneficiário não tenha necessidade A Câmara…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de pensão alimentícia Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre obrigação de fornecimento de remédios pelo plano de saúde Por entender que há risco à vida de um homem com câncer de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca Agentes da Operação Lei Seca abordaram, no Rio de Janeiro, 9.360 motoristas durante as festas de Natal e…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre desconto de empréstimo em aposentadoria 50% da renda era usada para pagamento de dívida. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre anulação de justa causa Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na…