Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rasura em atestado médico e justa causa Na tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de cosméticos Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre nova lei trabalhista Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais)…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre autuada por atropelamento O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 19/01, restituiu a liberdade de uma…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reparação de dano A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C.…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre transferência de documentos de veículo Sem a transferência da moto, multas e pontos foram para a CNH do antigo dono. Fonte:…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre carência de auxílio-doença para grávidas Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre vício do produto A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de atendimento emergencial Pelo atraso em seis dias em mensalidade, hospital particular é processado por negativa de atendimento emergencial a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ANAC e usuários de empresas aéreas A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a divulgar, a partir de hoje (16),…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar adicional de periculosidade, na base de 30%, a ser…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança de dívida e indenização A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas CNova Comércio Eletrônico…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por excesso de velocidade Limite é de 80km/h. Multa varia de R$ 130 a R$ 293, segundo Código de Trânsito…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre funções de confiança e estabilidade financeira Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca RIO - A noite deste sábado, 13, marcou o início de mais um calendário de mobilização nacional do Fórum…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de auxílio-acidente A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, em sua última sessão, a tese de que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, por dano material, R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre abandono de obra e indenização O empreiteiro de obras Renderson P. S. foi condenado a restituir a importância de 82…
Advogado RJ divulga notícia sobre compra de veículo e transferência de veículo A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre apólice de seguro de vida e ação contra seguradora Decisão considerou responsabilidade objetiva da empresa, “independentemente de culpa”, em razão da…