Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre Benefício de Prestação Continuada - mais de 60 mil benefícios irregulares. Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o…
União estável após divórcio: Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento A Nona Turma do Tribunal Regional…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensão especial A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensionista e isenção de imposto de renda A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez com adicional 01O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a uma cuidadora de idosos, de 52 anos de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença e auxílio-acidente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no início do mês (05/7), o benefício de auxílio-acidente a…
Um aposentado conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil da Seguradora Bradesco Vida e Previdência, que havia negado o pagamento de seguro. A decisão, proferida nesta quarta-feira…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre ação com pedido de benefício assistencial Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara…
Órgão explicou que sistema está sendo reiniciado aos poucos. Ainda segundo INSS, dados de contribuintes não foram acessados por hackers. O INSS informou nesta segunda-feira (15) que o ataque hacker…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre cálculos de benefício previdenciário de um aposentado A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensão e reconhecimento de união estável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS As diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e com…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão por morte O pagamento de pensão por morte a filha de servidor não exige prova de dependência econômica. Por…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria e reforma da previdência Trabalhadores mais jovens deverão atingir, em tese, mínimo de 65 anos e 25 anos de contribuição BRASÍLIA - O…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez acidentária A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu julgar procedente apelação de auxiliar de cozinha, vítima de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte homoafetiva A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo Instituto Nacional…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefício previdenciário O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do…