Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro por invalidez A decisão foi unânime. Fonte: TJSC O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam revisões de benefícios poderão fazer saques em agências da Caixa…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre cálculo de revisão de aposentadoria CÁLCULO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS que gerou indenização O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma empresa…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre condenação do INSS e aposentadoria por idade A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, condenar…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por atraso no pagamento de aposentadoria ATRASO NO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá…
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que o obrigou a conceder o auxílio-acidente, de…
O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de quatro anos, conforme previsto no artigo 178 Código Civil. Sendo assim, há prescrição de direito no caso em que a…
Agência STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão Nunes…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre erro do INSS no pagamento de aposentado que gerou indenização A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
Advogado de Direito Previdenciário RJ notícia sobre direito a benefício do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou decisão de 1ª Instância que…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre divisão de pensão por morte DIVISÃO DE PENSÃO POR MORTE A pensão por morte pode ser divida se o morto tiver mantido…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de aposentadoria por tempo de contribuição Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do…
Advogado de Direto Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte Acusada vivia nos fundos da casa do segurado falecido em troca de serviços domésticos A Primeira Turma…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre empregado doméstico e auxílio-doença Advogado de direito previdenciário RJ - Auxílio-doença - Empregado Doméstico O empregado doméstico que trabalha por mais de…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento indevido do INSS O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em que…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre concessão de pensão por morte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulo de pensões A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de…
Advogado de Direito de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre desconto indevido em pensão do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que…