Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre desconto de empréstimo em aposentadoria 50% da renda era usada para pagamento de dívida. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de aposentadoria Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de benefício previdenciário por incapacidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença e…
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da Previdência Dra. Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, resume as mudanças apresentadas na emenda aglutinativa…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre calendário de pagamento de benefícios 2018 Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre plano simplificado da Previdência Social O Plano Simplificado é uma forma de inclusão previdenciária com percentual de contribuição reduzido de 20% para…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-reclusão Para negar o benefício, Previdência pretendia equiparar a concessão à pensão por morte A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre aposentadoria O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença para funcionário dos Correios acidentado em serviço Decisão mostrou que incapacidade laborativa do servidor não permite a concessão da aposentadoria por…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre licença adotante O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre culpa em acidente de trabalho A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio invalidez Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por tendinite a servidora aposentada que adquiriu inflamação nos tendões em função do trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentado do INSS obter reajuste menor em rendimentos. Com decisão do governo Temer de diminuir projeção do salário mínimo de R$ 979…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre INSS e auxílio acidente O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar mensalmente 50% do salário mínimo a título…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre 13º do INSS de aposentados e pensionistas ter consulta liberada Aposentado pode verificar contracheque com antecipação de 50% do abono Rio -…