Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre paternidade socioafetiva e herança Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulos de benefícios Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre regras de aposentadoria para homens e mulheres Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez a homem com Aids A juíza Luciana Nascimento Silva condenou, nessa terça-feira (2), o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre reajuste dos benefícios do INSS Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria compulsória A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por dispensa discriminatória Relação amorosa entre colegas de trabalho e demissão O empregador não…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras de Fundo de Pensão Cálculo que determina injeção de recursos para cobrir rombos vai seguir a…
Problemas com aposentadoria? Advogado de direito previdenciário e novas regras para aposentadoria A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre recebimento de pensão por morte de mãe Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre acumulação de pensões Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre isenção de contribuição previdenciária A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego e Projeto de Lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego,…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS Medida beneficia 7 mil segurados no Rio e ES que não tiveram a correção…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre segurado do INSS e indenização por danos morais Autarquia enviou ao Tribunal Superior Eleitoral informação de que ele…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre revisão de aposentadoria A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a autora da presente ação…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria de professor O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por…
Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre benefício previdenciário pago indevidamente Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre INSS e desconto de valores indevidos em benefício Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região…