Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre reajuste de seguro-desemprego Benefício foi reajustado pela variação do INPC em 2016, que foi de 6,58%. Novos valores valem para o ano de…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário. O benefício…
Advogado de direito previdenciário RJ e notícia sobre a previdência nos Estados do Brasil Projeto de reforma prevê punição a quem usar recursos previdenciários para outros fins BRASÍLIA - Os…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria de professor, militar e outros A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer pode afetar a aposentadoria de professores,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria integral O brasileiro poderá se aposentar só depois de completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ter…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da previdência BRASÍLIA - O governo apresenta nessa segunda-feira as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência. Em pronunciamento feito…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que excluíam o Estado…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre desaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo detectou que a maioria…
Advogado RJ divulga notícia sobre penhora de caderneta de poupança de aposentada A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício do INSS A nova redação da Lei 8.213/91, que aumentou o valor do auxílio-acidente do INSS de 40% para 50% do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre Previdência Advogado de direito previdenciário RJ: Notícia sobre Previdência Evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, contará com a participação do…
Advogado de direito de Previdenciário RJ: Notícia sobre Previdência RIO - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil vai…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença por CRISTIANE GERCINA Os segurados que recebem auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e passaram por alguma perícia de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho, INSS e empresa O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre corte de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Portaria autoriza órgão a cancelar benefício mesmo antes de comunicar juiz. Fonte: Folha de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho A juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45…