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Notícias de Direito Previdênciario

Pensão por Morte – Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) revisão de pensão por morte Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

DPU – Justiça restabelece aposentadoria cancelada após morte de homônimo

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria cancelada O idoso A.J.S., 76, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife após ter sua…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS é condenado a pagar honorários contratuais da parte contrária

Advogado Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS, transformar aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial   Para o juiz federal Tiago Bitencourt…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Aposentadoria do INSS terá um novo índice de reajuste

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novo índice de reajuste da aposentadoria do INSS Em troca do veto à MP 672, governo estuda substituir…

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25 de July de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Empresa deverá complementar pensão de viúva de marinheiro

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre complementação de pensão de viúva  por empresa Por não pagar corretamente a contribuição devida ao INSS, uma empresa…

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14 de July de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

TRF-4ª – Valores de pensão atrasados não prescrevem quando dependente é incapaz

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…

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18 de June de 2015
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