Motos ficarão mais equipadas com ABS ou CBS nos freios. Novas regras começam a valer durante o ano; veja a lista.
Por Rafael Miotto, G1
As leis de trânsito passam por constantemudança no Brasil nos últimos anose, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros emotos, mas tambémciclistas e pedestres.
Documentos digitaisdevem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação dasnovas placas de padrão Mercosulparece estar definido.
Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios.Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019:
Placas do Mercosul
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Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1
A introdução das novas placas de padrão Mercosul se tornou uma verdadeira novela no Brasil. Depois de 5 adiamentos, a data marcada agora éaté 30 de junho de 2019 para que os Detrans dos estados e Distrito Federal se adequem.
A nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.
Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1
Prevista para começar em 2018, a multa para ciclistas e pedestres que andarem foram das áreas determinadas foiadiada para 1º de março de 2019. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.
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Pedestres também poderão ser multados em 2019 — Foto: Marcelo Brandt/G1
ABS e CBS para motos
Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas aincluir freio ABS ou CBSem parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência pula de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil.
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Motos terão freios ABS ou CBS — Foto: Honda/Divulgação
Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas.
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Motos também têm freios ABS: saiba para que servem
Documento digital para veículos
A exemplo do que aconteceu com as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o paístêm até 30 de junho de 2019para disponibilizar o serviço, que é facultativo para o motorista.
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Documento digital de veículos começa a valer em Brasília — Foto: Ministério das Cidades/Divulgação
Novos prazos
- Inspeção veicular:prevista para começar até o final de 2019, ainspeção veicular obrigatória foi suspensa por tempo indeterminado;
- CNH com chip:o novo modelo de carteira de habilitação devia começar a ser emitido em1º de janeiro, mas ficou apenas para 2022.
Fonte: G1
Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.