![Read more about the article APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE [2022] (ANTIGA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ): VEJA COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO DO INSS](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2019/12/aposentadoria-por-incapacidade-permanente.png)
Com a reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Além da mudança na terminologia, essa modalidade de aposentadoria sofreu…
Se você tem mais de 18 anos e já era contribuinte do INSS antes da reforma da Previdência de 2019, provavelmente veio neste artigo atrás de respostas sobre como vai…
Você sabia que o simples fato de o filho completar a maioridade não tira a responsabilidade do pai (ou da mãe) de pagar a pensão alimentícia? Isso mesmo! A obrigação…
Já pensou trabalhar por anos, dar entrada na aposentadoria e ter o pedido indeferido porque a empresa onde você trabalhou não recolheu o INSS? Pelo incrível que pareça, é mais…
Quando um casal se separa e possui filhos, estes se tornam uma das maiores preocupações. Afinal, os filhos são responsabilidades para a vida toda. No entanto, após o fim do…
Dizem que o casamento é começo de uma nova história. Normalmente, quando pensamos nisso, imaginamos um casal vivendo feliz para sempre. Mas e se os companheiros encontrarem um final feliz…
Quando o assunto é Direito do Consumidor, certamente, um dos motivos que mais causam ações na Justiça são as polêmicas tarifas bancárias, grandes inimigas do brasileiro em geral. É bem…
Você sabia que o Brasil é o segundo país do G20 que mais registra mortes por doença ou acidente de trabalho. A gente só fica atrás do México. Assustador, não…
![Read more about the article CONTRIBUINTE FACULTATIVO DO INSS: QUEM PODE SER, QUAIS SÃO AS VANTAGENS E OS RISCOS? [2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2021/05/contribuinte-facultativo.png)
Você sabia que todo brasileiro pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo que não exerça atividade remunerada? Pois é, chama-se contribuinte facultativo o cidadão, ou a…
É muito provável que você esteja lendo este artigo porque recebeu em sua residência uma notificação de autuação correspondente a uma infração de trânsito que possivelmente você cometeu. Agora, é…
A guarda dos filhos é sempre um assunto polêmico na vida de pais separados. Infelizmente, no Brasil, é muito comum haver discordâncias entre genitores, o que, muitas vezes, resultam em…
É muito provável que você tenha clicado neste artigo em busca de respostas sobre o que fazer em casos de perda da comanda de algum estabelecimento comercial. Acertamos? Pois bem,…
Terceirização e pejotização são dois temas das relações de trabalho que ganharam muito destaque nos últimos anos, sobretudo após a Reforma Trabalhista de 2017. Ambos têm definições que se confundem,…
![Read more about the article COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DO PROFESSOR? [2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2021/04/Aposentadoria-do-professor.png)
Não é novidade para mais ninguém que a reforma da Previdência trouxe inúmeras mudanças nas regras para a concessão de aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Mas é fato que o…
Imagine a seguinte situação: um casal brasileiro se casa e vai morar fora do país. Agora, imagine que um tempo depois esse mesmo casal decida se separar por quaisquer motivos.…
Ter um emprego de carteira assinada ainda é visto como uma segurança para qualquer trabalhador. Afinal, essa é maneira mais comum que um cidadão consegue um dia se aposentar. No…
É bem comum assistirmos a novelas, filmes e séries que retratam a busca de filhos por seus verdadeiros pais. Diferentemente da realidade, o reconhecimento do pai não se dá pela…
Não é de hoje que a gente fala em nosso blog acerca da facilidade de se cometer uma infração de trânsito. Acontece que, apesar da gravidade do assunto, muitos motoristas…
É de conhecimento geral que os direitos trabalhistas, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), visam proteger a relação entre empresa e empregado. No entanto, poucos sabem que…
![Read more about the article MULTA POR RECUSAR A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO É INCONSTITUCIONAL [LEI SECA 2021]](https://rodrigocosta.com/wp-content/uploads/2019/03/multa-por-recusar-a-fazer-o-teste-do-bafometro.png)
A Lei Seca certamente ainda causa muito espanto para a maioria dos motoristas. Afinal, ao longo dos anos, a lei ficou mais rígida e as punições se tornaram mais severas.…