Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso,…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da empregada doméstica está em vigor desde 2015, mas muita coisa mudou desde a aprovação da Lei Complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional. Ela…
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga…
O rompimento da união do casal, pode ser mediante divórcio, final de uma união estável (morar juntos), o que pode gerar direito a uma das partes solicitar da outra o pagamento…
Com o passar do tempo, o modelo padrão de núcleo familiar vem sofrendo mudanças constantes. Com a facilidade do divórcio, por exemplo, o jargão “até que a morte os separe”…
Fui autuado na Blitz da Operação Lei Seca o que devo fazer? O Advogado de Trânsito RJ responde essa e outras perguntas. É notório que muitos motoristas não só do…
Advogado de Multas de Trânsito RJ, Rodrigo Costa divulga notícia na qual faz um breve comentário sobre as mudanças com relação as Multas de Trânsito Pedro Zuazo A partir do…
Direito do Consumidor - Newsletter - IPVA de carros financiados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em discussão no dia 25 de setembro, o processo que discute a responsabilidade…
Advogado de Trânsito RJ divulga Newsletter sobre Projeto de Lei que criminaliza a embriaguez no trânsito Advogado de Trânsito RJ: Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que torna…
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil,…