Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito em sinaleira A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou um motociclista ao pagamento de R$ 3.9 mil em…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por colisão com animal A indenização paga a um motorista que se acidentou ao atropelar uma vaca deve ser paga solidariamente pelo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre bloqueio de carteira de habilitação Em Fernandópolis, 50 motoristas tiveram CNH bloqueada pela Justiça. Maioria dos bloqueios é para devedores de pensão…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização de seguradora A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara Cível de Brasília, que condenou a M. V.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ressarcimento de cliente de Pet shop Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em cancelamento de cartão Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre salário-maternidade Segurada especial comprovou trabalho como diarista/boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal O desembargador federal David Dantas, da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo detectou que a maioria…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre classificação de multas de trânsito As multas são classificadas em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima, variando conforme a gravidade da infração.…
Uma distribuidora logística atuante no ramo farmacêutico, hospitalar e supermercadista foi condenada a pagar R$10 mil a uma ex-empregada submetida a revista pessoal toda vez que precisava ir ao banheiro.…
Empresa deve reparar dano físico causado ao trabalhador e também prover compensação com objetivos pedagógicos por doença ocupacional. Dessa maneira, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Multa de trânsito ( Multa por farol desligado) Suspensa desde o dia 2 de setembro, a cobrança de multa por farol desligado nas…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e Seguro DPVAT O seguro DPVAT deve ser pago mesmo se o acidente aconteceu com um veículo parado.…
O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços a uma pessoa ou a uma família. Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a trabalhador demitido e humilhado O empregador não tem o direito de submeter os empregados a situações constrangedoras e humilhantes, nem mesmo durante…
Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que,…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre mudança de Lei por dirigir sem o documento do veículo Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre aumento do valor da multa da Lei Seca Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito por não usar farol baixo durante o dia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região indeferiu, nesta sexta-feira, dia 07,…