União estável após divórcio: Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento A Nona Turma do Tribunal Regional…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensão especial A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensionista e isenção de imposto de renda A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre Licenciamento anual de veículo Proposições legislativas PLC 58/2017 O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall)…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por injúria racial O juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou Rones Borges Silva a pagar indenização de R$ 20 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre redução de reajuste de plano de saúde A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sul América…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia de ação contra banco: condenação por encerramento de conta bancária de forma indevida. A autora ajuizou ação na qual narrou que possuía…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre estagiário e reconhecimento como emprego Um bancário do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento,…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez com adicional 01O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a uma cuidadora de idosos, de 52 anos de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de seguro de vida O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil. A 34ª Câmara de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável Uma vez que ficou demonstrado que o beneficiário falecido mantinha união estável com terceira pessoa, não pode…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de pedido de prestação de alimentos Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre crime de embriaguez ao volante e medida cautelar No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a imposição de recolhimento…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre perda total de veículo em acidente que vitimou um gerente de vendas. Uma empresa de tapetes de Santa Catarina deverá pagar…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre dispensa discriminatória e indenização Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por assédio moral A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre reconhecimento de filiação socioafetiva: pais socioafetivos podem ser incluídos na certidão de nascimento. A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aumento de indenização por acidente de trabalho em que perdeu a visão A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a…