A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca em Nova Friburgo - RJ Efetivo total conta com 250 agentes, que realizarão operações e campanhas educativas em todo o…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito RJ Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. O Juízo da 2ª…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de telefonia Consumidor receberá R$ 15 mil por danos morais. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Advogado RJ divulga notícia sobre difamação em grupo de whatsApp Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de aposentadoria Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre curso de reciclagem de condutores infratores O Detran abriu hoje 25 vagas para o próximo curso de reciclagem de condutores infratores,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra pela internet Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca e filmagem Filmagens auxiliam o trabalho dos agentes e dão transparência às ações A Operação Lei Seca conta com a tecnologia…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre curso de direção defensiva A Escola Pública de Trânsito do Detran abriu mais uma turma do curso de direção defensiva, que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre nulidade de testamento Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista alcoolizado Foi publicada nessa quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão avoenga A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de benefício previdenciário por incapacidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cancelamento de voo A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa aérea a ressarcir…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre acidente de trânsito com morte e processo em liberdade. O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito. A Viação Santa Cecilia Transportes Urbanos foi condenada a pagar indenização de R$ 12,8 mil a motoqueiro que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre tratamento de obesidade mórbida em plano de saúde A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre fornecimento de cartão de crédito Empresa terá que emitir cartão e indenizar cliente. A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso,…