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Notícias de Direito Previdênciario

Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria de professor O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por…

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25 de September de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Decisão impede cobrança por execução fiscal de benefício previdenciário pago indevidamente

Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre benefício previdenciário pago indevidamente Décima Primeira Turma entendeu que a via adequada para reaver os valores é ação de cobrança por enriquecimento ilícito…

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9 de September de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS deve suspender desconto de valores indevidos em benefício de segurada

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre INSS e desconto  de valores indevidos em benefício Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Pensão por Morte – Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) revisão de pensão por morte Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

DPU – Justiça restabelece aposentadoria cancelada após morte de homônimo

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria cancelada O idoso A.J.S., 76, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife após ter sua…

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20 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS é condenado a pagar honorários contratuais da parte contrária

Advogado Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS, transformar aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial   Para o juiz federal Tiago Bitencourt…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução…

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17 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Aposentadoria do INSS terá um novo índice de reajuste

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novo índice de reajuste da aposentadoria do INSS Em troca do veto à MP 672, governo estuda substituir…

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25 de July de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Empresa deverá complementar pensão de viúva de marinheiro

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre complementação de pensão de viúva  por empresa Por não pagar corretamente a contribuição devida ao INSS, uma empresa…

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14 de July de 2015
Notícias

Nova regra do INSS pode levar a ações na Justiça

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ações na justiça com a nova regra do INSS por CLAUDIA ROLLI Especialistas em previdência acreditam que aqueles que…

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25 de June de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

TRF-4ª – Valores de pensão atrasados não prescrevem quando dependente é incapaz

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…

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18 de June de 2015
Notícias

INSS corta auxílio por depressão a mulher que postou fotos felizes no facebook

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-doença e facebook Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS após postar fotos…

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9 de June de 2015
Notícias

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real ao benefício

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre previdência privada O objetivo de fundos de previdência complementar é manter o padrão de vida do aposentado, e…

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26 de March de 2015
Notícias

Entram em vigor as novas regras para o auxílio-doença

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras para o auxílio-doença Previdência Social A partir desse 1º de março, também passa a valer o…

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3 de March de 2015
Notícias

Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre  recurso de ação de  revisão de benefício de previdência privada   Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O tempo ficto –…

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6 de February de 2015
Notícias

TJDFT – Ciência de doença incapacitante não informada à seguradora afasta direito à previdência privada

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre previdência privada A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença do juiz da 2ª Vara Cível de…

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6 de February de 2015
Notícias

TRF-1ª restabelece pagamento de benefício a pessoa com deficiência

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre benefício do INSS para pessoa com deficiência   O benefício de amparo assistencial não pode ser acumulado com…

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4 de February de 2015
Notícias

FAMÍLIA DE TRABALHADOR TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE NO ESPÍRITO SANTO

Advogado de Direito de Família e Direito Previdenciário propala notícia sobre Pensão por Morte   A família de um trabalhador no Espírito Santo ganhou na Justiça o direito de receber…

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3 de February de 2015
Notícias

DPU – Auxílio-reclusão poderá ser pago a filho ou irmão de segurado

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-reclusão   O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…

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3 de February de 2015
Notícias

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga informações de como solicitar o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária Para solicitar o seu pedido de…

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29 de January de 2015
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