Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre pensão e reconhecimento de união estável O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS As diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e com…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão por morte O pagamento de pensão por morte a filha de servidor não exige prova de dependência econômica. Por…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria e reforma da previdência Trabalhadores mais jovens deverão atingir, em tese, mínimo de 65 anos e 25 anos de contribuição BRASÍLIA - O…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez acidentária A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu julgar procedente apelação de auxiliar de cozinha, vítima de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte homoafetiva A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo Instituto Nacional…
Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre reajuste de seguro-desemprego Benefício foi reajustado pela variação do INPC em 2016, que foi de 6,58%. Novos valores valem para o ano de…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Sergipe ao negar o pagamento a um beneficiário. O benefício…
Advogado de direito previdenciário RJ e notícia sobre a previdência nos Estados do Brasil Projeto de reforma prevê punição a quem usar recursos previdenciários para outros fins BRASÍLIA - Os…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria de professor, militar e outros A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer pode afetar a aposentadoria de professores,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria integral O brasileiro poderá se aposentar só depois de completar 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para ter…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da previdência BRASÍLIA - O governo apresenta nessa segunda-feira as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência. Em pronunciamento feito…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que excluíam o Estado…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre direito previdenciário Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre desaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo detectou que a maioria…