Advogado previdenciário do Rio de Janeiro divulga notícia sobre pensão por morte a filhos Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença parcialmente para conceder a…
Advogado de Direito Previdenciário RJ emiti notícia sobre mudança na pensão por morte Governo quer economizar R$ 18 bilhões ao ano com medidas Começa a valer nesta quarta-feira (14)…
Advogado Previdenciário RJ divulga notícia sobre saque indevido de aposentadoria de mãe falecida Ela foi condenada a ressarcir em mais de R$ 38 mil ao INSS Fonte: AGU A Advocacia-Geral…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre salário-maternidade Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância para declarar a prescrição do direito…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre devolução de benefícios concedido a pensionistas do INSS A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre idosa apátrida que obtem o direito de receber benefício do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre o excesso de quase R$ 2 milhões em pensão por morte Atuação da Advocacia-Geral da União na Justiça do Ceará comprovou excesso…
A atividade de aluno-aprendiz de escola pública profissional é computado para aposentadoria desde quando comprovada a remuneração O juiz federal convocado Leonel Ferreira, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal…
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria…