Advogado de direito previdenciário divulga notícia sobre auxílio-doença Essa trabalhadora recebeu o auxílio-doença do INSS por quase um ano. Reapresentou-se por duas vezes à empresa, só sendo considerada apta para…
PROCESSO REsp 1.682.678-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 30/04/2018 (Tema 609) RAMO DO DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Tempo de serviço. Servidor público. Contagem…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de amparo assistencial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 2ª Turma do TRF 1ª Região a conceder…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre direito ao auxílio-doença Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. Em…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre falta de recolhimento de contribuições previdenciárias O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício previdenciário Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. O Juízo da Vara…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre recebimento indevido de benefício previdenciário Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aniversário da Previdência Social A Previdência Social brasileira completa 95 anos nesta terça-feira (24), mesma data em que se comemora também o…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre carência de auxílio-doença para grávidas Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de auxílio-acidente A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, em sua última sessão, a tese de que…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre desconto de empréstimo em aposentadoria 50% da renda era usada para pagamento de dívida. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de aposentadoria Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre concessão de benefício previdenciário por incapacidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre perícia do INSS A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença e…
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da Previdência Dra. Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, resume as mudanças apresentadas na emenda aglutinativa…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior.…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre calendário de pagamento de benefícios 2018 Quando a data de pagamento cair em feriados e finais de semana, o depósito do benefício…