Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de medicamento pelo plano de saúde Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e seguro DPVAT A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falha no atendimento Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre bem de família e penhora A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou bem de família…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre cálculo de aviso prévio O acréscimo de três dias no período de aviso prévio por cada ano de serviço prestado na mesma…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre exame demissional e indenização a trabalhador Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda compartilhada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. Fonte: STJ É possível…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre banco e falha em transferência internacional O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar indenização…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de abertura de inventário Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O pedido de abertura de inventário e arrolamento de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre hora extra Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde Não gera dano moral coletivo o reconhecimento, em ação civil pública, de que é abusiva…
Advogado trabalhista RJ emite notícia sobre redes sociais e justa causa Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a trabalhador que trasportava valores A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) condenou a Refrescos Guararapes Ltda. ao…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre apreensão de veículo Por não exercer mais a posse sobre o bem, o contribuinte não deve responder por débitos de IPVA…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade Uma trabalhadora que exercia sua atividade junto às bombas de combustível de um posto de gasolina ganhou o direito de receber…
O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.…
O trabalhador sofreu acidente em abril de 2016 e teve a perna direita amputada e o pé esquerdo ficou comprometido pelo resto da vida Uma fazenda do município de Itanhangá,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre justa causa e falta coletiva no trabalho Para ser caracterizada, a justa causa exige a plena comprovação de prática de ato ilícito pelo empregado.…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre retificação de nome e gênero em registro de nascimento O juiz substituto Paulo Roberto Paludo julgou procedente pedido de um transexual e…