Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de remédio a paciente A Secretaria de Saúde do Município de Jaraguá deverá disponibilizar, gratuitamente, o remédio dieta enteral…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito que gerou danos materiais e morais A Rápido Araguaia Ltda. foi condenada a indenizar Elias Georges Najjar em R$ 40…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel alugado e locatário A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido feito por…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre atestado de saúde falsificado e condenação A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres…
Advogado de direito de concurso público RJ divulga notícia sobre concurso para bombeiros e candidato com tatuagem A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado admita…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a motorista e blitz policial A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado de Santa Catarina…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca no RJ De março de 2009 a março de 2017, número de óbitos no trânsito a cada 100 mil…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre depósito do FGTS Quase 199 mil empresas não depositaram corretamente o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de 7 milhões de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de plano de saúde e indenização A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um plano de saúde ao…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte homoafetiva A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre complementação de pensão e imposto de renda A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual e racismo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pressão Um Auto Posto e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre passagem aérea cancelada e indenização Uma companhia aérea e um site de venda de passagens foram condenados solidariamente a indenizar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre cobrança de parcelas do FGTS O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio julgado em 8 dias Sentença foi proferida um dia após a distribuição. Em apenas oito dias um processo de divórcio…
Advogado de direitos homoafetivos divulga notícia sobre retificação de nome e gênero em certidão de nascimento Alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual. A juíza Juliana Dias Almeida Filippo,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre valor do IPVA e peso do veículo A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre penhora de bem de família A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva e casamento homoafetivo Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por extravio de bagagem Empresa indenizará por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…