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Notícias de Direito de Trânsito

TJ nega seguro a dona de carro acidentado após empréstimo para condutor embriagado

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre seguro de carro e condutor embriagado Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor será indenizado após ter surpresa ao adquirir ovos de Páscoa contaminados

Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por consumidor adquirir ovos de páscoa contaminados A vítima chegou a reclamar com a empresa sobre o fato mas dela recebeu…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Banco é condenado por impedir retorno de funcionária afastada por LER

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre alta do INSS e indenização de banco Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão discriminatória Os desembargadores ratificaram, no aspecto, sentença da juíza Cristiane Bueno Marinho, da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. A…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Transportadora é condenada por não fazer controle de ponto de caminhoneiro

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos do caminhoneiro e condenação de transportadora Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor deve ser indenizado por cheque devolvido

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cheque devolvido Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados.…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Banco Itaú deve pagar indenização para idoso vítima de fraude bancária

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco ( fraude bancária) Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Casal que teve lua de mel no Caribe frustrada por extravio de malas será indenizado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de malas e indenização A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais…

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26 de April de 2017
Notícias de Direito à Saúde

Hospital e médico são condenados a indenizar por cirurgia plástica insatisfatória

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia plástica insatisfatória e indenização O Hospital Santa Terezinha, em Rio Verde, e um dos médicos de seu corpo clínico foram…

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25 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Oi tem de indenizar mulher que teve nome inscrito, indevidamente, no SPC

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi por inscrição indevida no SPC A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil à auxiliar…

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25 de April de 2017
Notícias / Notícias de Direito trabalhista

Servidora dos Correios vai receber indenização por assalto à agência

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre servidora dos Correios e indenização Laudo médico atestou ansiedade e depressão relacionadas ao assalto Ações do documento A 2ª Turma do Tribunal…

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20 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cronograma de desligamento da TV analógica deve ser adiado

Grupo coordenado pela Anatel votou pelo adiamento do desligamento de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e interior de São Paulo. Kassab precisa oficializar decisão. O Grupo de Implantação do Processo de…

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19 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo Para TJ/SP, empresa não cumpriu o dever de informar os clientes de forma imediata, de fácil compreensão e…

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19 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Apple deverá indenizar cliente por defeito em bateria

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre defeito em celular e  indenização a cliente O juiz de Direito José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, condenou…

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19 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Motorista que recusou bafômetro em 2013 recupera valor de multa

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motorista que recusou teste do bafômetro Um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro por ter ingerido um…

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19 de April de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Como recorrer de uma multa de trânsito que você não cometeu

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre como recorrer multa de trânsito Conheça as recomendações do Detran.SP na hora de contestar uma infração de trânsito. Evite perder o prazo para…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Empregado não é obrigado a trabalhar após pedir rescisão indireta em ação

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito de Família

Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre cobrança de imposto sobre herança A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR FALHA NA INFORMAÇÃO SOBRE O PREÇO DO BILHETE

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de companhia aérea Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Alitalia a pagar R$ 1.054,38 de…

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18 de April de 2017
Notícias de Direito à Saúde

TJDFT mantém condenação de seguradora de saúde a custear tratamento de fertilização

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre Custeio Fertilização In Vitro A decisão foi unânime. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

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18 de April de 2017
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