Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra seguradora Ante o diagnóstico de câncer recebido pelo autor da ação, a seguradora Alfa Previdência e Vida S/A foi…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falta de energia em festa A 3° Turma Recursal Cível condenou o shopping Paseo Zona Sul e a empresa…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea por atraso em voo Passageiros não puderam embarcar e precisaram comprar novos bilhetes para voltar para casa…
A passageira morreu dois dias depois do acidente, que ocorreu por negligência no momento do desembarque A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia e indenização A mulher deverá pagar a ele R$ 2 mil por danos morais A 15ª Câmara…
A viúva e os filhos de um trabalhador falecido entraram com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o pagamento das verbas rescisórias. Com o…
Advogado de direito de família RJ e ação de retificação de registro civil Travesti só pode mudar de nome no Cartório de Registro de Civil se, além de provar necessidade por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união homoafetiva e guarda compartilhada Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu…
Quando a empresa fornece transporte para seus empregados irem e voltarem do local de trabalho, o tempo de espera pela chegada do veículo deve ser pago como hora extra —…
A viúva de um caminhoneiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e pensão pela morte de seu esposo,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a trabalhador A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um analista de serviços de participar de greve.…
Um motorista canavieiro do município de Engenheiro Beltrão, região central do Paraná, deverá receber como tempo à disposição do empregador os períodos em que permaneceu nas dependências da empresa aguardando…
AÇÃO CONTRA RESTAURANTE Desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio fixaram em R$ 22.500,00 o valor da indenização por dano moral que o Restaurante…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença da 4ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, que condenou a Caixa de Assistência dos Advogados de…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de…
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução propostos pelo Instituto Nacional…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa discriminatória O juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Rodrigo de Mello condenou solidariamente as empresas CCI Construções…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por…