Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre casamento homoafetivo Fonte: CNJ Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em…
Advogado de plano de saúde RJ divulga noticia sobre plano de saúde cancelado indevidamente A São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda. terá de restabelecer o plano de saúde da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento A Incorporação Tropicale Ltda. foi condenada a pagar mais de R$ 31 mil a Raphael Souza…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre transexual e alteração de registro civil Ministro Luis Felipe Salomão, relator, detalha no voto a superação de preconceitos e estereótipos e a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro A inconstitucionalidade do artigo 1.790, defendida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),…
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de turismo e banco O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, determinou que CVC…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em serviço de buffet e indenização A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre demora na entrega de produto e indenização Autor pretendia presentear filho em seu aniversário e, pelo atraso, receberá R$ 3 mil…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS As diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos, com idade até 45 anos e com…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre queda em supermercado e indenização por danos morais A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança pelo despacho de bagagem As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg.…
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motoqueiro Um motoqueiro será indenizado por ter sido atingido pela porta de um táxi enquanto trafegava no chamado "corredor" — espaço…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívida de cartão de crédito e recalculo O Banco B. S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre suspensão de saúde sem aviso prévio A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício de motoboy A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Cartório na venda de veículos Pela proposta, os cartórios deverão informar num prazo máximo de 30 dias a venda do veículo através do reconhecimento das firmas do vendedor e do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga Projeto de Lei sobre crime de trânsito por embriaguez Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do…