Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra negligência médica Município de Paranaiguara e o médico Ricardo Pereira Borges terão de pagar, solidariamente, R$ 300 mil de indenização…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia de redução de estômago pelo plano de saúde Sentença proferida pelo magistrado Juliano Rodrigues Valentim, titular da 3ª…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização a companheiro de ex-esposa A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a…
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores sobre as condições de pagamento, sob pena…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra hospital Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto por ex-triatleta que contraiu infecção hospitalar após…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra seguradora e acidente de trânsito A cliente da empresa será indenizada em quase R$30 mil A I. Seguros de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a "vender" 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade a mecânico A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 2ª Vara do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva O excesso de jornada de trabalho imposto a seus funcionários levou a empresa Brasfond Fundações Especiais a ser condenada pela Justiça do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Contratado como controlador de rota, o ex empregado exerceu cumulativamente, por um determinado período, a função de telefonista, fato comprovado através…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração ao trabalho por dispensa discriminatória O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância…
]Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por responsabilidade do estado RESPONSABILIDADE DO ESTADO Uma mulher diagnosticada com polineuropatia inflamatória em decorrência da vacina contra a gripe…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre desconto em multas de trânsito Abatimento nas multas é opção apenas para motorista que não deseja apresentar defesa prévia ou recurso…
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que homologou a conversão de união estável, entre um casal homossexual, em casamento. Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos para ex-esposa Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento…
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização moral de R$ 150 mil para…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bem de família A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça Federal, a impenhorabilidade de bem de família por causa do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícias sobre espera excessiva em fila de banco e indenização A decisão da Terceira Turma foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares de velocidade Lei foi publicada nesta terça-feira (16) após sanção de Pezão e se refere a 'comunidades carentes' conhecidas por alto…