Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento e indenização O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Urbi Engenharia Ambiental a pagar…
Advogado de direito à saúde e obtenção de medicamentos pela via judicial Menina precisa fazer uso imediato do medicamento obtido graças à atuação da Justiça, e continuar tratamento até os 12…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Um aposentado conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil da Seguradora Bradesco Vida e Previdência, que havia negado o pagamento de seguro. A decisão, proferida nesta quarta-feira…
Advogado previdenciário RJ divulga notícia sobre ação com pedido de benefício assistencial Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, da 1ª Vara…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Indenização foi estipulada em R$ 60 mil. A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a justa causa aplicada pela Votorantim…
Advogado de direto de família RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inventário consensual e divórcio consensual Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada e o STJ Fonte: STJ Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre morte por embriaguez e contrato de seguro de automóvel Terceira Turma julgou que seguradora apesar de a segurada estar embriagada, empresa de seguro…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre jurisprudência do STJ sobre crime de embriaguez e acidente de trânsito Ao longo deste mês, a campanha Maio Amarelo busca conscientizar a…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre clonagem de veículo RESOLUÇÃO No - 670, DE 18 DE MAIO DE 2017 Disciplina o processo administrativo de troca de…
Advogado de direito do consumidor RJ e indenização por cobrança de dívida inadequada O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde de aposentado A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular 30O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a cumprir uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre restrição de crédito e cartão de crédito A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Claro Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por quilometragem adulterada de carro Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por bagagem violada Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi. Uma passageira que teve a bagagem violada será…