Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre restrição de crédito e cartão de crédito A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Claro Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por quilometragem adulterada de carro Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por bagagem violada Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi. Uma passageira que teve a bagagem violada será…
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores sobre as condições de pagamento, sob pena…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícias sobre espera excessiva em fila de banco e indenização A decisão da Terceira Turma foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso na entrega de apartamento A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem atrasada e indenização A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação a paciente que gerou indenização A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 15 mil, a título…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde de funcionário Medida pode causar problemas judiciais ao empregador; para especialista, empregados não podem ser prejudicados…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre projeto de lei e pacote de dados de celular Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação de veículo financiado Ao ter seu bem apreendido e encaminhado para leilão por falta de pagamento, o consumidor inadimplente tem…
Advogado de ação contra banco RJ divulga notícia sobre parcelas de empréstimo consignado O Banco Itaú Unibanco S/A não poderá realizar desconto de mais de 30% dos vencimentos depositados na…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato de compra e venda de imóvel A P. Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato…
Advogado de ação contra banco e ação contra operadora de cartão de crédito O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento A Incorporação Tropicale Ltda. foi condenada a pagar mais de R$ 31 mil a Raphael Souza…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de turismo e banco O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, determinou que CVC…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em serviço de buffet e indenização A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre demora na entrega de produto e indenização Autor pretendia presentear filho em seu aniversário e, pelo atraso, receberá R$ 3 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre queda em supermercado e indenização por danos morais A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que…