Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia provisória a ex-mulher A 6ª Câmara Civil do TJ determinou que um aposentado banque pensão…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre herança e herdeiro O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de alimentos a neto A 5ª Câmara Civil do TJ obrigou uma avó paterna a pagar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão para filho maior de idade A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que desonerou um…
Advogado de Direito de Família RJ especialista em guarda internacional de criança divulga notícia sobre Convenção da Haia A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pedido de averbação de dupla paternidade A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de reconhecimento de paternidade Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre guarda provisória de criança A titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de união estável homoafetiva A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de um pai para minorar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de indenização por falsa paternidade A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mudança em certidão de nascimento Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão a filho maior incapaz A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de mudança de guarda de filho e negativa do tribunal A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre paternidade socioafetiva Por ser “direito fundamental e personalíssimo dos filhos”, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que os…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte, pecúlio e dívida deixada por falecido A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre investigação de paternidade Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ação de Partilha de Bens Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de nome de transexual Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento…
Advogado Especialista em Direito de Família RJ divulga notícia sobre Alienação Parental O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar…