Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre a inclusão de RG nas novas certidões de nascimento A partir de hoje (14 ), os recém-nascidos do Rio de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança e coerdeiro Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre sobrenome após casamento Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre herdeiros e espólio O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio extrajudicial Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de reintegração de imóvel Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Em decisão unânime, a 5ª Turma…
Guarda compartilhada: Advogado de Direito de Família no RJ informa: Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Pensão - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai Ministros da Quarta…
União estável - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Projeto visa facilitar atestado de residência para conviventes em união estável A comprovação de endereço residencial é solicitada…
Advogado de testamento RJ divulga notícia sobre anulação de testamento O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva post mortem A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por falsa paternidade Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre aplicação do ECA em adoção póstuma de maior Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia de obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Licença-paternidade: Advogado de Direito de Família no RJ Pesquisadora considera baixo o custo de R$ 100 milhões, perto do benefício alcançado, como aumento da permanência do pai com o bebê;…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de inventário AÇÃO DE INVENTÁRIO O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: TJRN “Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social…
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre maioridade de filha e pagamento de pensão alimentícia A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…