Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia a filho maior de idade PENSÃO ALIMENTÍCIA Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre obrigação de alimentos, pagamento de dívida do falecido e herança HERANÇA Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia,…
Advogado de Direito de Família: Divórcio consensual no exterior
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança em registro civil MUDANÇA EM REGISTRO CIVIL Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia e litigância de má-fé A 4ª Câmara Civil do TJ aplicou pena de litigância de má-fé contra…
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de retificação de registro civil formulado por uma mulher, que alegou ter sofrido abuso sexual cometido pelo pai e…
Decisão considerou impenhorável o apartamento de um casal, mas determinou a penhora das vagas de garagem A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a penhora…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação judicial e direito a plano de saúde de ex-marido A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições,…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão especial Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre adjudicação de imóvel Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia e negativação no SPC Os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre omissão de paternidade de filho que gerou indenização A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou…
Advogado de Direito de Família RJ propala notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre exoneração de pensão alimentícia A 4ª Câmara Civil do TJ exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Ação para dividir pensão por morte Ficou demonstrado que a esposa estava separada de fato do falecido O desembargador federal Sérgio do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio consensual Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prisão por não pagar pensão alimentícia Advogado de direto de família - Pensão Alimentícia O desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e audiência de conciliação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo…
Advogado de Direto de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A 6ª Câmara Civil do TJ negou habeas corpus e manteve ordem de…