Advogado RJ divulga notícia sobre penhora de caderneta de poupança de aposentada A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por…
Advogado RJ divulga jurisprudência sobre descumprimento de contrato de pacote turístico e indenização 0444846-15.2012.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. REGINA LUCIA PASSOS - Julgamento: 31/08/2016 - VIGESIMA QUARTA CAMARA CIVEL…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização securitária Com voto prevalecente do desembargador Norival Santomé, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre retenção da CTPS O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado,…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre espólio, herdeiro e inventariante O herdeiro não tem legitimidade para defender, sozinho, o espólio enquanto o inventário ainda não estiver dividido, pois a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício do INSS A nova redação da Lei 8.213/91, que aumentou o valor do auxílio-acidente do INSS de 40% para 50% do…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito no Rio de Janeiro O sistema de pagamento parcelado de multas de trânsito já está vigorando. Estão sujeitas…
Advogado de trânsito RJ divulga informações sobre IPVA O IPVA é apenas uma das taxas relacionadas ao uso do automóvel que os proprietários devem ficar atentos e gera diversas dúvidas. Confira…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre paternidade biológica A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre herança “Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, de…
Advogado de direito de família RJ emite notícia sobre reconhecimento de paternidade O Plenário acolheu embargos infringentes e julgou procedente pedido formulado em ação rescisória ajuizada com objetivo de desconstituir…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre adoções O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para a adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública vai…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação sobre pensão alimentícia Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF Ação tem repercussão geral, isto…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga post sobre multas de trânsito Que existem coisas bastante incomuns descobrimos a cada dia, mas quando se trata de trânsito também ocorrem coisas bem…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do DETRAN - RJ sobre aulas de mecânica em libras para motoristas surdos Cerca de 50 deficientes auditivos assistiram, nesta quarta-feira (21/9),…
Advogado de direito do consumidor / Advogado RJ divulga notícia rescisão de contrato Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem…
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização a passageiro que perdeu conexão por atraso em voo O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais Fonte:…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia de redução de mamas pelo plano de saúde A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre combustível adulterado que gerou indenização Segundo o processo, combustível tinha 500% a mais de água. Veículo apresentou pane após andar 134…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por armário mal-instalado A 1ª Câmara Civil do TJ condenou empresa varejista ao pagamento de indenização por danos morais, no…