Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre penhora de bem de família A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva e casamento homoafetivo Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por extravio de bagagem Empresa indenizará por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor de lava a jato A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou o…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre prazos para recursos de trânsito A Câmara analisa projeto que estabelece que todos os prazos para recursos previstos no Código de Trânsito Brasileiro…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre aposentado e a Lei dos Planos de Saúde O entendimento é da Terceira Turma. Fonte: STJ No caso de um aposentado que…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre notificação do Detran -RJ por Diário Oficial O Detran notificou hoje 266 condutores que tiveram suas carteiras de habilitação cassadas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha na prestação de serviços O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil reais. Juiz do 2º Juizado Especial…
A decisão foi unânime. Fonte: TJDFT O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense N. M. no qual residem seus sócios (pai,…
Um vendedor de uma loja de tênis de Campo Grande vai receber R$ 3 mil de indenização após sofrer assédio moral por parte do subgerente da empresa. Segundo o trabalhador,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à Massa Falida Procordis S/A - hospital em Niterói -, acionada na…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre danos morais por carteira de trabalho retida A Vara do Trabalho de Goianinha (RN) condenou a J. Vasconcelos dos Santos " ME…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da ex-empregada de uma firma de engenharia que solicitava reintegração após ser dispensada por…
Um laboratório de medicina foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada com doença cardíaca que foi dispensada imotivadamente e teve seu plano…
Já é entendimento consolidado no Tribunal Superior do Trabalho que pausa para café é tempo à disposição do empregador e deve ser paga como hora extra. A jurisprudência foi aplicada…
A indústria farmacêutica projeta que o governo autorizará um reajuste médio de cerca de 3,4% no preço dos medicamentos neste ano, segundo companhias do setor ouvidas pela coluna. O aumento…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade e bombeiro voluntário Um bombeiro voluntário que tem como atribuição atuar em casos de incêndio deve receber o mesmo adicional de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta Considerando a condição de hipossuficiente do empregado, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a demora em denunciar atraso…