A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas contra…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra oficina mecânica. A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar indenização…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação anulatória de testamento A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco. "Pode sim o Banco cancelar o crédito de quem quer que seja, desde que mediante prévio aviso" A…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre fraude em cartão de crédito Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as lojas C&A e o Banco…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista em bolsa de empregado. Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante…
Se o tratamento já é eficiente para garantir a qualidade de vida da pessoa com HIV, quem vive com a doença diz que a maior dificuldade mesmo é o preconceito,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre queda em bueiro aberto Vítima tentou desviar de caminhão e caiu em bueiro sem tampa de proteção. O município de São…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre trabalho intermitente Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral…
Belém - As empresas Endicon Engenharia de Instalações e Construções e Enecol Engenharia Elétrica e de Telecomunicações foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a condutora e o proprietário de um veículo…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização por…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre menor sob guarda e pensão por morte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde de idosos Rio - O reajuste dos convênios médicos de pessoas com mais 59 anos de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo Jovem alegou que desamparo afetivo e material motivou uma depressão. Pai rebate que fotos em redes sociais…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre incorporação de gratificação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco B. S.A. a incorporar ao salário de um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra na Black Friday O jeito é, primeiramente, fazer contato com o fornecedor, formalizando a reclamação por telefone ou por e-mail, ou…