Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre agências de viagem on-line e prática de paridade de preços As agências de viagem on-line Booking, Decolar e Expedia estão impedidas…
O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, em confirmação à tutela de urgência, condenou a Med Mais a autorizar e custear a internação e…
Publicado em: 27/03/2018 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 50 Órgão: Ministério das Cidades / Secretaria Executiva Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de…
Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre indenização a candidata de concurso público A falta de atenção na hora de registrar o pagamento de um boleto de inscrição para…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que solicitava indenização por danos morais e estéticos, além de pensão…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e indenização a ex-marido Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre radares ocultos no Rio de Janeiro Ao estabelecer regras para a fiscalização do trânsito, o Legislativo usurpa função do Executivo, violando…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual no trabalho ONU e Ministério Público do Trabalho esclarecem dúvidas Movimento Não é Não! ganhou força durante o carnaval em várias partes…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual no trabalho RIO - Eva ouvia de seu chefe, em uma indústria de alimentos, que só seria promovida se lhe enviasse fotos…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa para pedestres e ciclistas Medida regulamentada no ano passado passaria a valer em abril por MARIA CLARA DIAS COM TEREZA…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão injusta e indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa S. Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel…
A juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Scopel Empreendimento Imobiliários a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre desconto indevido na aposentadoria Foi concedida através de sentença indenização para cliente que sofreu cobranças indevidas pelo Banco Pan/SA (antigo Banco…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre voo cancelado e indenização A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03),…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde de mulher grávida A Unimed Goiânia - Cooperativa de Trabalho Médico deverá restabelecer, no prazo de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de telefonia Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília em ação contra empresa de telefonia condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa áerea A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de passageira para modificar sentença e condenar…