Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre previdência complementar Não cabe o resgate, por participante ou assistido de plano de benefícios, das parcelas pagas a entidade fechada de previdência…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia do STF sobre o julgamento sobre IPI em importação de veículos Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20),…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ações de adoção Fonte: Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do STJ Os vínculos de afeto criados ente adotantes…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do EBC sobre licença adotante Portal Brasil - Ministério do Planejamento A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do IBDFAM sobre reconhecimento voluntário da filiação socioafetiva Decisão da Corregedoria de Justiça permitiu a criança ter o nome das duas mães…
Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Exoneração de Alimentos 0034094-30.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELSO PERES - Julgamento: 03/09/2014 - DECIMA CAMARA CIVEL Exoneração de Alimentos.…
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou, nesta quinta-feira, a suspensão da venda de 65 planos de 16 operadoras de saúde. De acordo com nota publicada no…
Advogado de Multa de Trânsito RJ divulga notícia da Ouvidoria da Defensoria Pública sobre Multa por usar celular ao volante Você curte ficar conectado 24 horas por dia, não larga…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia da Câmara dos Deputados sobre a criação de varas especializadas em crimes de trânsito A Comissão de Educação aprovou no último dia 5 o…
Advogado Trabalhista RJ divulga notícia do G1 sobre PEC das Domésticas Do G1, em Brasília A comissão mista do Congresso Nacional que discute a regulamentação do trabalho doméstico no país…
Advogado de Lei Seca RJ divulga notícia sobre o juiz parado em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro O magistrado deu voz de prisão a agente de trânsito…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do TST sobre indenização por morte de trabalhador em acidente de trânsito A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Catarinense…
Advogado de Multas de Trânsito RJ divulga notícia sobre descontos salariais por multas de trânsito Descontos em salário por causa de multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo…
Advogado de Direito de Família divulga notícia internacional sobre Casamento Gay O homem mais decisivo do Judiciário americano é o ministro da Suprema Corte Anthony Kennedy. Talvez o mais poderoso.…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Carro Apreendido O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais W. S., que teve seu carro…
Advogado Trabalhista RJ divulga notícia do TST sobre Plano de Saúde de Trabalhadora cancelado quando estava afastada por auxílio-doença A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a T.…
Advogado de Concurso Público no Rio de Janeiro: divulga notícia sobre tratamento discriminatório em concurso público Responsável pela realização do certame não forneceu as condições adequadas, previstas em edital, para…
Advogado de Lei Seca no Rio de Janeiro ( RJ) divulga notícia sobre aplicação da Lei Seca O delito de embriaguez ao volante ocorrido antes da mudança no Código de…
Advogado Especialista em Lei Seca RJ divulga notícia sobre absorvição de motoristas pegos no bafômetro Publicada no dia 21 de dezembro de 2012, a Lei 12.760 foi criada com objetivo de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre comprovação de dependência econômica para receber pensão por morte de ex-marido Não é possível presumir a dependência econômica de uma mulher…