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Notícias

ANS suspende a comercialização de 70 planos de 11 operadoras

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de 70 planos de 11 operadoras   A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a…

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14 de February de 2015
Notícias

Governo estuda novo tipo de plano individual

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novo tipo de plano individual   O governo estuda a criação de novas modalidades de plano de…

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14 de February de 2015
Notícias

Pensão por morte deve ser dividida de forma igualitária entre a ex-cônjuge que já recebia pensão alimentícia e a companheira

Advogado de Direito de Famiia no Rio de Janeiro/ Advogado de Direito de Família RJ  divulga notícia sobre divisão de pensão entre ex-esposa e companheira O Tribunal de Justiça do…

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11 de February de 2015
Notícias

DETRAN APREENDE 108 VEÍCULOS EM TRÊS DIAS DE OPERAÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA DO IPVA

Advogado RJ especialista em direito do trânsito divulga notícia sobre apreensão de veículos Em três dias de operações de fiscalização contra os inadimplentes do IPVA, o Detran apreendeu 108 veículos…

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11 de February de 2015
Notícias

Novos radares passam a multar excesso de velocidade na BR-040

Advogado RJ divulga notícia sobre novos radares de multas por excesso de velocidade no Rio de Janeiro Gustavo Schmitt - O Globo RIO - Motoristas apressados que passam pela BR-040,…

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10 de February de 2015
Jurisprudência

Advogado de Família no Rio de Janeiro (RJ): Guarda de filho e Alimentos

Advogado de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre guarda de filho e alimentos 0000827-58.2010.8.19.0033 - APELACAO 1ª Ementa DES. ANDRE RIBEIRO - Julgamento: 23/09/2014 - VIGESIMA PRIMEIRA…

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9 de February de 2015
Jurisprudência

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ): Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre ação de indenização por acidente de trânsito 0017919-50.2012.8.19.0204 - APELACAO 1ª Ementa DES. CEZAR AUGUSTO R. COSTA - Julgamento:…

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9 de February de 2015
Notícias

TJDFT – Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito

Advogado de Trânsito divulga notícia sobre teste do bafômetro e multa de trânsito Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios O juiz do 1º Juizado da Fazenda Pública…

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7 de February de 2015
Notícias

Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre concessão de pensão por morte  a mãe que comprovou dependência econômica de filho falecido O juiz federal…

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7 de February de 2015
Notícias

TST – Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de salário A Comunidade E. L. São Paulo - C. foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a…

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6 de February de 2015
Notícias

Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre  recurso de ação de  revisão de benefício de previdência privada   Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O tempo ficto –…

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6 de February de 2015
Notícias

Operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) e  adicional de insalubridade   Essa foi a conclusão exposta no acórdão da 5ª Turma do TRT da 2ª Região em…

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6 de February de 2015
Notícias

TJGO – Vítima de colisão com ambulância do SAMU será indenizada por danos morais e materiais

 Advogado de Trânsito emiti notícia sobre acidente de trânsito com ambulância do SAMU que gerou indenização Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal…

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6 de February de 2015
Notícias

TJDFT – Ciência de doença incapacitante não informada à seguradora afasta direito à previdência privada

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre previdência privada A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença do juiz da 2ª Vara Cível de…

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6 de February de 2015
Notícias

DNIT é condenado a indenizar família por morte de motorista em rodovia

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito por rodovia mal conservada   DNIT é condenado a indenizar família por morte de motorista em…

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5 de February de 2015
Notícias

Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro emiti notícia sobre humilhação no trabalho que gerou indenização   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região A 9ª Câmara do…

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5 de February de 2015
Notícias

Indenizada passageira retirada de voo da Azul Linhas Aéreas

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, Jeane…

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5 de February de 2015
Notícias

Pensão não reduzirá para empresário com salário de R$ 1,7 mil mas vida social intensa

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre redução de valor de pensão alimentícia TJ manteve decisão que negou redução no valor de pensão alimentícia pleiteada por empresário, que…

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5 de February de 2015
Notícias

Plano de Saúde é obrigado a arcar com prótese peniana

Advogado de Plano de Saúde RJ difundi notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde A Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan) foi obrigada a arcar com a…

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5 de February de 2015
Notícias

Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007

Advogado de Direito do Consumidor do Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por atraso de voo   De acordo com o passageiro, ele passou a noite em claro…

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4 de February de 2015
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