Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de um pai para minorar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de indenização por falsa paternidade A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mudança em certidão de nascimento Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão a filho maior incapaz A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de mudança de guarda de filho e negativa do tribunal A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre paternidade socioafetiva Por ser “direito fundamental e personalíssimo dos filhos”, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que os…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte, pecúlio e dívida deixada por falecido A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre investigação de paternidade Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre paternidade socioafetiva e herança Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ação de Partilha de Bens Sentença publicada pela 2ª Vara de Amambai julgou parcialmente procedente ação de nulidade de partilha, com…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de nome de transexual Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento…
Advogado Especialista em Direito de Família RJ divulga notícia sobre Alienação Parental O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre direito a jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização a esposa traída Casamento foi desfeito 10 dias depois da cerimônia, após descoberta da traição Fonte:…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre relação extraconjugal e herança A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ameaça e agressão física de pai contra filha e a Lei Maria da Penha VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Lei Maria da Penha…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre sobrepartilha e divórcio O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens e declaração de união estável O Código Civil traz que é preciso que a…