Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre cobrança abusiva de metas A Fináustria Financiamentos de Curitiba e o banco Itaú Unibanco S.A. foram condenados solidariamente a indenizar por…
Advogado de Concurso Público RJ divulga notícias sobre fraude em vestibular O estudante de Direito Vanil Vasconcelos Costa Junior, de 21 anos, foi preso nessa terça-feira, em Montes Claros/MG,…
O Judiciário é competente para examinar questões de concursos públicos quando houver flagrante ilegalidade na correção de prova. Essa foi a tese adotada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal…
Advogado de Trânsito RJ - Rio de Janeiro divulga notícia sobre seguro de carro A seguradora M. não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre multa por ausências de preços em produtos Se você já entrou em alguma loja e percebeu que os preços dos produtos…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do IBDFAM sobre licença adoção/licença adotante para homens Na última quinta-feira (20), o Ministério do Planejamento informou que a partir de agora,…
Advogado de direito de família divulga notícia de aprovação do Projeto de Lei sobre Guarda Compartilhada Agência Brasil O plenário do Senado aprovou dia (26) o projeto de lei que garante…
Inquérito civil público foi aberto para apurar improbidade administrativa. Em 2011, João Carlos de Souza Correa foi parado em blitz na zona sul. O Ministério Público Estadual do Rio de…
Advogado de Direito de Família divulga notícia: Justiça permite casais homossexuais registrarem filhos em cartórios da BA Registro poderá ser feito a partir do dia 8 de dezembro, diz TJ-BA. Decisão…
INVENTÁRIO E PENHORA DE BENS Fonte: STJ Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora…
Direito de Família: Guarda Compartilhada Projeto de Lei da Câmara, que defende o regime de guarda compartilhada, está sendo analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado MARCELO MENDES A…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre Casamento Homoafetivo Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante Casamento civil coletivo homoafetivo Ao reunir 160 casais, Rio celebra…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre Indenização a motorista que se acidenta em rodovia federal O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve indenizar motoristas que sofrem acidentes de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga noticia:Cobranças de dívidas - Consumidor inadimplente não pode ser exposto ao ridículo O Artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, afirma que na…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre a condenação de um Banco por coagir empregados a vender dez dias de férias A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Advogado de Multas de Trânsito RJ divulga notícia sobre flagrantes de multas de trânsito Apesar do aumento, comportamento de alguns motoristas não mudou. Veja flagrantes em estradas de diversos estados…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre negativa de pedido de exame pelo plano de saúde A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre previdência complementar Não cabe o resgate, por participante ou assistido de plano de benefícios, das parcelas pagas a entidade fechada de previdência…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia do STF sobre o julgamento sobre IPI em importação de veículos Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20),…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ações de adoção Fonte: Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do STJ Os vínculos de afeto criados ente adotantes…