Advogado de Trânsito do Rio de Janeiro expõe notícia sobre direitos do Seguro DPVAT Em julgamento de recurso especial, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a impossibilidade…
Advogado de Divórcio RJ divulga notícia internacional sobre divórcio Envolvimento da família dela em corrupção teria motivado rompimento. O príncipe da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, e sua terceira esposa, Srirasmi Akkharaphongpricha,…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre registro de casamento homoafetivo Fonte: Agência CNJ Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-gerais…
Advogado de Trânsito RJ: Infrações/Multas e Suspensão e Cassação da CNH O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 256 prevê que a autoridade de trânsito deverá aplicar, às infrações…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre anulação de penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre Renovação de Matrícula Escolar Mensalidade O valor total das mensalidades escolares deve ser fixado no ato da matrícula, entre o estabelecimento de ensino…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre perda da cobertura do seguro de carro O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente…
Advogado de DireitoTrabalhista RJ divulga notícia do STJ sobre aposentadoria complementar Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do…
Advogado de direito do Consumidor/ Advogado RJ divulga notícia sobre Erro Médico Relação de consumo e prestação de serviços médicos O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90)…
Advogado de Direito do Consumidor RJ expõe notícia do Procon/RJ sobre Atraso na entrega de imóveis comprado na planta Com atrasos cada vez mais frequentes, consumidores devem estar informados de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia do Procon/ RJ sobre o direito do consumidor de receber a mercadoria com dia e hora marcados Um dos motivos que mais…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre os direitos do estagiário A vida de estagiário geralmente não é fácil, entretanto este profissional possui diversos direitos, que estão expressos na…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia do Ministério Público Federal A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento a embargos infringentes…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre devolução de benefícios concedido a pensionistas do INSS A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado pelo…
Advogado de Direito de Família RJ: Mesmo com mandato de segurança para restabelecimento de pensão, filha de ex-militar tem pensão cancelada Para ter direito à pensão de ex-combatente, interessado deve…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre idosa apátrida que obtem o direito de receber benefício do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder…
Advogado de família RJ expõe notícia da Revista Consultor Jurídico sobre Guarda Compartilhada RELACIONAMENTO FAMILIAR - GUARDA COMPARTILHADA Por Giselle Câmara Groeninga A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei…
Advogado de Direito de Família RJ expõe notícia sobre divisão de pensão entre viúva e companheira CONVIVÊNCIA MARITAL A companheira de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial conseguiu no Supremo…
Advogado de Trânsito divulga notícia do sobre Seguro DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração e alterou a redação que fixou, em recurso…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso em conserto de moto e indenização A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de São…