Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre o excesso de quase R$ 2 milhões em pensão por morte Atuação da Advocacia-Geral da União na Justiça do Ceará comprovou excesso…
Advogado Previdenciário RJ divulga notícia da AGU sobre pensão por morte A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder pensão…
Advogado de Plano de Saúde do RJ divulga notícia sobre condenação de plano de saúde por ausência de médico em cirurgia Por maioria, os desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma…
Advogado de Trânsito no RJ e Multas de Veículos na Avenida Rio Branco - Rio de Janeiro Interdição para obras do VLT começou no dia 29. Primeira semana foi 'educativa',…
Eles ajudam na frenagem e começam a ser exigidos em 2016. Inicialmente, serão para 10% desses veículos; em 2019, chegarão a 100%. O Conselho Nacional de Trânsito determinou, em resolução…
Advogado de Família RJ/ Advogado de Relação Homoafetiva divulga notícia sobre reconhecimento de relação homoafetiva e direitos de famílias fora do casamento O projeto apresenta o conhecimento da relação homoafetiva…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre processo seletivo na contratação de empregado DIREITO TRABALHISTA A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre Veto ao Projeto de Lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS Proposta havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados.…
Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre morte de ciclista por atropelamento e indenização Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre condenação por homicídio doloso a motorista embriagado Pelos crimes de homicídio e lesão corporal, Rulfo Cabrini Costa e Silva foi condenado a sete…
Advogado de trânsito divulga notícia do TJGO sobre acidente com ciclista devido buraco em via pública O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil,…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre reprodução assistida A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais…
Advogado de Concurso Público divulga notícia sobre candidata reprovada em teste de avaliação física deverá ser nomeada Concurso público para cargos que não demandam esforço físico acentuado não pode submeter…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra de veículo zero- quilômetro com defeito A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão sob relatoria do desembargador…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre condenação de motorista a indenizar estudante atropelada A juíza Raquel Bhering Nogueira Miranda, em cooperação na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por atropelamento em faixa de pedestre Escrito por Marilia Costa e Silva Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na…
Advogado de Concurso Público divulga notícia do TRF-1ª Região sobre vagas destinadas a pessoas com deficiências em Concurso Público Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre direito de receber alimentos de ex-companheiro que manteve união estável Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre alteração de registro civil de transexuais Fonte: STJ O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social,…
Advogado do rodoviário do Rio de Janeiro - RJ, divulga notícia sobre controle de jornada de trabalho em empresa de ônibus A Sociedade de Ônibus Gaúcha (Sogal) firmou termo de…