Advogado de Família RJ divulga notícia sobre adoção de adolescente por seus avós Família A 3ª Turma do STJ manteve decisão da Justiça catarinense que permitiu a adoção de neto…
Advogado de Direito de Família RJ expõe os procedimentos para Adoção Procedimentos para Adoção ASPECTOS GERAIS O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF1/AASP sobre direito de netos a receber pensão após morte de avó Em decisão unânime, a 1ª Turma do TRF da…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia do TRF3 sobre exclusão de ex-esposa do rateio da pensão por morte do ex-marido O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Nona Turma…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre a quantidade de processos relacionados a doenças ocupacionais Até setembro de 2014, somente no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foram ajuizadas 912…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia da Câmara dos Deputados sobre recuperação de veículos subtraídos ou desaparecidos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última…
Advogado de Família RJ divulga notícia do O Globo: Enquete sobre o conceito de família no site da Câmara São quase 3 milhões de votos. Simpatizantes da causa gay e…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia da Câmara dos Deputados sobre Aprovação da PL sobre Infrações de Trânsito Na prática, proposta impede que sejam descontados pontos na carteira do motorista…
Advogado de Pensão Alimentícia RJ divulga notícia do IBDFAM sobre pagamento de pensão alimentícia A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que…
Uma paciente com obesidade mórbida que teve negada a realização de cirurgia bariátrica será indenizada por seu plano de saúde em R$ 15 mil. A decisão é da 6ª Câmara…
Em 2013, ANS recebeu mais de 72 mil reclamações de quem não conseguiu autorização para procedimentos. Em 2010, foram cerca de 13 mil notificações Planos de saúde: Segundo ANS, clientes…
Das 11 alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas Estadão Conteúdo Entra em vigor neste sábado,…
Trânsito - Multas por Ultrapassagens Perigosas Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ultrapassagem proibida é a principal causa das batidas de frente, que são os acidentes que mais matam. A…
Agência Estado Fabiana Cambricoli As operadoras de planos de saúde brasileiras acumulam dívida de cerca de R$ 925 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por multas recebidas…
Estadão Caio do Valle Após o aumento do valor das multas de trânsito no País, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no sábado e no domingo, quase 30 infrações por…
Ultrapassagens proibidas podem custar até 900% a mais a partir do dia 1.º de novembro. Sancionada em maio, a Lei 12.971/2014 passa a valer nesta data e aumenta bastante a…
Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto caracteriza as duas práticas e prevê punições…
Direito de Família: União Homoafetiva A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família…
Advogado de Trânsito divulga alterações em artigos do Código de TrânsitoLEI Nº 12.971, DE 9 MAIO DE 2014.Vigência Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303,…
Lei Federal nº 12.971/2014 modifica 11 artigos, entre eles estão ultrapassagem indevida e prática de rachas. Algumas práticas indevidas na condução de veículos passarão a ser penalizadas com mais rigidez…