A atividade de aluno-aprendiz de escola pública profissional é computado para aposentadoria desde quando comprovada a remuneração O juiz federal convocado Leonel Ferreira, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal…
Concurso público: Edital deverá ser modificado para garantir participação de pessoas com deficiência A Justiça Federal em Uberlândia (MG) determinou a suspensão de concurso público da Polícia Federal para o…
Lei altera Código de Trânsito Brasileiro e multas ficarão até dez vezes mais caras A partir do dia 1° de Novembro entrará em vigor a Lei 12.971, de 9 de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre as regras de circulação dos motociclistas Cidadão, você sabe quais são as regras para os motociclistas circularem pelas vias? Assim como…
A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o…
NO Fonte: Salari Advogados Leia mais artigos em nosso blog Telefones para contato: (21) 3594-4000 (Fixo) (21) 96577-4000 (WhatsApp) E-mail: [email protected] Facebook | Instagram | YouTube Endereço: Rua…
Advogado de Multa de Trânsito divulga notícia sobre reajuste de multas de trânsito A mudança constam de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, com o objetivo de frear…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia do Detran- RJ sobre Suspensão e Cassação de CNH - Lei 6.89714 O presidente do DETRAN, Fernando Avelino, determinou, na manhã…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por atropelamento A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP manteve sentença da Comarca de Botucatu que condenou a Prefeitura a pagar…
Advogado Especialista em Seguro DPVAT divulga notícia:Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia: Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre inventário Embora não haja dúvida que o cônjuge que sobrevive tem preferência sobre as demais pessoas elencadas na lei para assumir…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 60 mil e pensão aos pais de criança…
Mariana Della Barba Da BBC Brasil em São Paulo Coletiva da ANS (Agência Brasil) Plano de Saúde: ANS anunciou medidas para combater o alto índice de cesarianas na rede particular…
Uma candidata que respondeu a inquérito policial por falsidade ideológica poderá ocupar uma vaga de procuradora da Fazenda Nacional. O inquérito acabou arquivado por prescrição. A 1ª Seção do Superior…
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia de dispositivos da lei sobre planos e seguros privados de assistência à saúde e suas modificações conferidas…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a E. A. Ltda., em Contagem (MG),…
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Caso…
No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de…
A Viação Santa Cecília Ltda. deve pagar indenização de R$ 60.488,56 e pensão a porteiro que teve a perna amputada após acidente causado por motorista de ônibus da empresa. A…