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Notícias

Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direito de herdeiros com relação a contrato de trabalho Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de…

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21 de May de 2015
Notícias

Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  julgamento de infração de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de…

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21 de May de 2015
Notícias

Oito motoristas têm CNH apreendida em Operação Lei Seca no Sul do Rio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Fiscalização aconteceu no fim de semana, em Barra do Piraí e Vassouras.…

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21 de May de 2015
Notícias

Pensão alimentícia não é dever só do genitor

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Quem deve pagar  pensão alimentícia? Direito de Família Fonte: PB Agora A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite…

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20 de May de 2015
Notícias

Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente com passageiro de ônibus e indenização   O relator destacou que o acidente, provocado pela quebra do eixo…

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20 de May de 2015
Notícias

É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre execução de alimentos/ ação de revisão de alimentos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a…

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20 de May de 2015
Notícias

Contran proíbe registro e licenciamento de veículo com volante no lado direito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licenciamento de veículo com volante no lado direito Uma resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário…

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20 de May de 2015
Notícias

DNIT tem responsabilidade objetiva por acidente provocado por animal na pista

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente provocado por animal na pista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu que o…

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18 de May de 2015
Notícias

TRF-2ª garante indenização para paciente com obesidade mórbida que teve negada cobertura do plano para fazer cirurgia bariátrica

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobertura de realização de cirurgia bariátrica   A Sétima Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou…

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18 de May de 2015
Notícias

Freada brusca de ônibus gera indenização a passageira que sofreu lesão

Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) e indenização a passageira que teve fratura na coluna devido freada brusca de ônibus   Uma idosa do Distrito Federal,…

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18 de May de 2015
Notícias

TST – Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Advogado de direito trabalhista  no Rio de Janeiro (RJ)divulga notícia sobre impenhorabilidade de imóvel   Um advogado que comprou uma casa em Porto Alegre e foi surpreendido pela penhora do…

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18 de May de 2015
Notícias

Juiz americano determina pensão para apenas uma criança entre gêmeos

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia internacional sobre pensão alimentícia de gêmeos O juiz Sohail Mohammed, da corte superior do condado de Passaic (Nova Jersey…

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15 de May de 2015
Notícias

Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a criança pela morte de pai em acidente de trânsito A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ…

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15 de May de 2015
Notícias

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre motorista de ônibus e acúmulo de funções   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a…

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15 de May de 2015
Notícias

Após comprovação de bullying, jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e notícia jurídica sobre bullying e mudança de nome   A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da…

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15 de May de 2015
Notícias

Hospital e plano de saúde devem indenizar por parto ocorrido na sala de medicação

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização de hospital e plano de saúde por negligência no atendimento   A 2ª Turma Cível do TJDFT…

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15 de May de 2015
Notícias

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre alienação parental A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que deferiu pleito formulado por…

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14 de May de 2015
Notícias

Empresa terá de indenizar família de caminhoneiro morto em acidente de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito, caminhoneiro e indenização A Etec Empresa Técnica Ltda. foi condenada pela morte do caminhoneiro Joézio Tiago…

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14 de May de 2015
Notícias

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre destituição do poder familiar de pais adotivos   A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou…

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13 de May de 2015
Notícias

TJSC – Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

Advogado de Direito de Família em Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e usufruto de imóvel A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou…

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13 de May de 2015
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