Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre parcelamento de débito no FGTS Empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão parcelar débitos rescisórios. O Conselho…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta “Limpa esse pátio aí, sua burra!”. Era assim que a trabalhadora de uma empresa de peças e assessórios automotivos de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre pagamento de seguro-desemprego. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa,…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de revezamento O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação de execução para quitação de verbas rescisórias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pediu à Justiça do Trabalho, por meio de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva e reconhecimento de dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e…
O benefício previdenciário é imprescritível. No entanto, prescrevem as prestações não reclamadas pelo beneficiário no período de cinco anos, em razão de sua inércia. O entendimento foi manifestado pela Primeira…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista pessoal no ambiente de trabalho. Empregada era obrigada a mostrar itens pessoais. Empresa disse que vai recorrer de decisão judicial. Uma funcionária da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara…
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas contra…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista em bolsa de empregado. Revistar pertences de empregados sem contato físico não caracteriza dano moral, por si só, mas é vexatório e humilhante…
Se o tratamento já é eficiente para garantir a qualidade de vida da pessoa com HIV, quem vive com a doença diz que a maior dificuldade mesmo é o preconceito,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre trabalho intermitente Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral…
Belém - As empresas Endicon Engenharia de Instalações e Construções e Enecol Engenharia Elétrica e de Telecomunicações foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa do ramo de transporte coletivo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre incorporação de gratificação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco B. S.A. a incorporar ao salário de um…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho O valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, morto em de acidente de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de gestante A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença…