Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre atraso de salário e indenização A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre incapacidade laborativa e empresa O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou pedido do Itaú Unibanco S/A para reverter determinação…
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a…
A base de cálculo de indenização por rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial deve incluir os valores recebidos durante toda a vigência do acordo, não apenas o…
Advogado de direito homoafetivo RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista por ofensa quanto à orientação sexual A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista da…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista contra banco A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 7ª Vara do…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por dispensa discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco…
A juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília garantiu o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um vigilante de empresa…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa Um motorista carreteiro foi demitido por justa causa após se envolver em um acidente de trânsito na manhã…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra Uber Brasil A Uber do Brasil Tecnologia Ltda terá de pagar R$ 10,4 mil a Bruno Pereira Maia por ter…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o voto do relator, desembargador Edvaldo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a justa causa aplicada pela Votorantim…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde de aposentado A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a "vender" 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade a mecânico A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 2ª Vara do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva O excesso de jornada de trabalho imposto a seus funcionários levou a empresa Brasfond Fundações Especiais a ser condenada pela Justiça do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Contratado como controlador de rota, o ex empregado exerceu cumulativamente, por um determinado período, a função de telefonista, fato comprovado através…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração ao trabalho por dispensa discriminatória O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…