Advogado trabalhista divulga notícia sobre terço de férias e contribuição previdenciária A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre constrangimento a motorista A empresa que pressiona seus motoristas a cumprirem horários quase impossíveis, causa um constrangimento que deve ser reparado com indenização. Assim, a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre cota de empregados com deficiência A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação…
Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou…
Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a sentença da 1ª Vara do…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e morte de empregado que dirigia Se um trabalhador morre enquanto dirigia pela empresa, sem ter carteira de habilitação, o…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de gestante Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre professor e ação contra escola A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral No processo que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Natal, um vendedor da Via Varejo alegou que sofria com gritos e…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre porteiro terceirizado e direitos coletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de engenharia de engenharia A empresa de engenharia PCS Tecnologia e Locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio Proposições legislativas PLS 198/2012 Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rasura em atestado médico e justa causa Na tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre nova lei trabalhista Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reparação de dano A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C.…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma usina sucroalcooleira a pagar adicional de periculosidade, na base de 30%, a ser…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre funções de confiança e estabilidade financeira Demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre anulação de justa causa Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS…