A Justiça do Trabalho condenou a Arcos Dourados, razão social da rede de fast food McDonald’s no Brasil, a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por…
Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para deficientes, não somente sobre o total dos postos de trabalho, mas também em…
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar a sua reintegração ao emprego, sob pena de imposição de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regras para aplicativos de transporte UBER e Cabify Texto que estabelece regras do transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, foi publicado no…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre revista visual de bolsas e reclamação trabalhista Acatando, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Kátia Arruda, a Sexta Turma do Tribunal Superior do…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que solicitava indenização por danos morais e estéticos, além de pensão…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual no trabalho ONU e Ministério Público do Trabalho esclarecem dúvidas Movimento Não é Não! ganhou força durante o carnaval em várias partes…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual no trabalho RIO - Eva ouvia de seu chefe, em uma indústria de alimentos, que só seria promovida se lhe enviasse fotos…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão injusta e indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa S. Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial para trocador de ônibus A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de ônilbus Demitir funcionário porque ele denunciou a empresa ao Ministério Público do Trabalho devido às condições de trabalho é medida…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre regulamentação para mototaxistas A Prefeitura do Rio regulamentou ontem, pela segunda vez, o serviço de mototáxis na cidade. Em junho de 2016, na gestão…
“Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre vendedor e comissões O artigo 462 da CLT veda os descontos no salário do empregado, a não ser nos casos expressamente previstos (resultantes…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional por acúmulo de funções Apesar de ter sido contratado como vendedor, ele também executava, dentre outras, as funções de caixa. Esse fato…
A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial Maranguape Ltda. a reintegrar um vendedor que foi demitido por ser portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Em sua…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Quirinópolis, Thais Vila Verde, que…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso de um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF)…
A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos…