Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função.…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre indenização por frustar promessa de emprego A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global comercializadora e processadora…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Uma servente condominial que sofreu acidente de trabalho em uma área isolada por fitas amarelas, que indicavam perigo de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada especial de bombeiro civil O bombeiro civil tem sua profissão regulamentada pela Lei 11.901/2009, que prevê, em seu artigo 5º, jornada especial de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão na gestação A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e demissão A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão ilegal O Centro de Ensino Superior C. de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de funções Um ex-funcionário do Grande Moinho Cearense S.A. que acumulou funções durante o vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre membro da CIPA e justa causa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por doença profissional INCAPACIDADE PARCIAL Um colégio terá de indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de Artes em razão de…
Advogado trabalhista divulga notícia sobre trabalho em feriado compensado com folga em outro dia da semana não receber remuneração em dobro. A lei garante o direito do empregado ao descanso…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia: funcionário com doença mental não pode sofrer demissão por abandono de emprego, decide TRT. Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por justa causa Demissão por justa causa será substituída por dispensa “sem justa causa” A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre gravidez no fim do aviso-prévio garantir estabilidade a funcionária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre redução de jornada para empregada com câncer tratar a doença. A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira…
Advogado Trabalhista RJ divulga notícia sobre irregularidades trabalhistas A Justiça do Trabalho da 19ª Região, por uma das Varas do Trabalho, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre vínculo empregatício A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora…