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Notícias de Direito trabalhista

Acusado de crime ambiental, ex-empregado do Carrefour vai receber R$ 80 mil por danos morais

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) aumentou em quatro vezes a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador…

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25 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Motorista entregador que fazia cobranças e transportava valores receberá adicional por acúmulo de funções

Ele foi contratado como “motorista distribuidor”, mas além de dirigir o caminhão e fazer a carga e descarga das mercadorias nos bares, mercearias e supermercados, também realizava cobranças e recebia…

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25 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Doença ocupacional: bancária do Bradesco é reintegrada ao trabalho e receberá R$ 30 mil por dano moral

Uma bancária do Bradesco que perdeu movimentos dos ombros será reintegrada ao trabalho e indenizada por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O seu plano de saúde também…

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20 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da…

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20 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Como herdeiros podem sacar a cota do PIS de beneficiário morto

  Advogado Trabalhista RJ divulga notícia sobre herdeiros e saque de conta do PIS A primeira fase de pagamento do saldo das cotas do PIS/Pasep para beneficiários de qualquer idade…

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19 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Veja o calendário de saques do PIS/Pasep para todas as idades

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre saques do Pis/Pasep São Paulo – A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento…

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14 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos…

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14 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

TRT/RJ: mantida indenização a operadora de telemarketing assediada por superior hierárquico

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da PC Service Tecnologia LTDA, prestadora de serviços de telemarketing à Caixa Econômica…

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14 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta, e um deles é acidente de trabalho. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento da…

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12 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do…

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12 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto

A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais. Hoje em dia, são comuns as práticas de teletrabalho, cursos a…

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12 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão no período pré-aposentadoria A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do…

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7 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhadora demitida a menos de um ano da aposentadoria será indenizada

Advogado trabalhista divulga notícia sobre pré-aposentadoria A Semp Toshiba vai pagar R$ 29.951,16 a uma trabalhadora demitida quando faltava menos de um ano para a aposentadoria, conforme sentença confirmada pela…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Acidente de trabalho: JBS terá que ressarcir R$ 100 mil ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação da empresa JBS/SA ao ressarcimento de cerca de R$ 100 mil gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Acordo judicial busca prevenir acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria do Trabalho do município de Volta Redonda, firmou acordo judicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Empresa é condenada por pagar salário “por fora” para gerente de vendas

Todos os meses, além do salário pela função de gerente de vendas na empresa de importação e comércio de maquinário, o trabalhador recebia outro depósito, que fazia com que seu…

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5 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Vendedor da Ricardo Eletro receberá indenização por transporte de valores

Um vendedor da empresa Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) que diariamente transportava valores da empresa para uma agência bancária, em Itumbiara, deverá receber indenização por danos morais…

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5 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

MP 837 institui indenização para policial rodoviário que trabalhar durante folga

A Medida Provisória 837/18, publicada nesta quarta-feira (30/5), institui uma indenização de caráter temporário e emergencial ao policial rodoviário federal que, voluntariamente, trabalhar durante o repouso remunerado em ações relevantes,…

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5 de June de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por…

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5 de June de 2018
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